PONTO DE PARTIDA

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domingo, 17 de maio de 2015

31 de Março - 50 anos do Golpe Militar de 1964 - Não há o que comemorar


Ditadura militar no Brasil

No dia 31 de março para o 1º de Abril de 1964 o Brasil mergulhou em uma fase muito triste da sua história. Durante 21 anos o país viveu sob um regime de ditadura militar, que marcou a nação, seu povo e suas instituições. Foram duas décadas de confronto entre forças políticas e sociais. Neste conflito o governo, utilizou todos os mais terríveis recursos: censura, terrorismo de estado e tortura, para perseguir aqueles que se opuseram ao golpe.

Regime Militar

O plano político é marcado pelo autoritarismo, supressão dos direitos constitucionais, perseguição política, prisão e tortura dos opositores, e pela imposição da censura prévia aos meios de comunicação. Na economia há uma rápida diversificação e modernização da indústria e serviços, sustentada por mecanismos de concentração de renda, endividamento externo e abertura ao capital estrangeiro. 
Com a deposição de Jango, o presidente da Câmara, Ranieri Mazzelli, assume formalmente a presidência e permanece no cargo até 15 de abril de 64. Na prática, porém, o poder é exercido pelos ministros militares de seu governo, entre eles, o general Arthur da Costa e Silva, da Guerra. Nesse, período é instituído o Ato Institucional nº1. 
Os Atos Institucionais são mecanismos adotados pelos militares para legalizar ações políticas não previstas e mesmo contrárias à Constituição. De 1964 à 1978 serão decretados 16 Atos Institucionais e complementares que transformam a Constituição de 46 em uma colcha de retalhos . O AI-1 , de 9 de abril de 64, transfere poder aos militares, suspende por dez anos os direitos políticos de centenas de pessoas. As cassações de mandatos alteram a composição do Congresso e intimidam os parlamentares.

Governo Costa e Silva

O marechal Arthur Costa e Silva assume em 15 de março de 1967 e governa até 31 de agosto de 1969, quando é afastado por motivos de saúde. Logo nos primeiros meses de governo enfrenta uma onda de protestos que se espalham por todo o país. O autoritarismo e a repressão recrudescem na mesma proporção em que a oposição se radicaliza. Costa e Silva cria o Fundo Nacional do Índio (Funai) e o Movimento de Brasileiro de Alfabetização (Mobral). 
Crescem as manifestações de rua nas principais cidades do país, em geral organizadas por estudantes. Em 1968 o estudante secundarista Édson Luís morre no Rio de Janeiro em confronto entre polícias e estudantes. Em resposta, o movimento estudantil, setores da Igreja e da sociedade civil promovem a Passeata dos Cem Mil, a maior mobilização do período contra o regime militar. Na Câmara Federal, o deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, exorta o povo a não comparecer às festividades do dia 7 da Independência. Os militares exigem sua punição. A Câmara não aceita a exigência e o Congresso decreta o AI-5, em 13 de dezembro de 1968. 
Em 17 de abril de 1968, 68 municípios, inclusive todas as capitais, são transformadas em áreas de segurança nacional e seus prefeitos passaram a ser nomeados pelo presidente da República.

Mais abrangente e autoritário de todos os outros atos institucionais, o AI-5 na prática revoga os dispositivos constitucionais de 67. Reforça os poderes discricionários do regime e concede ao exército o direito de determinar medidas repressivas específicas, como decretar o recesso do Congresso, das assembléias legislativas estaduais e Câmaras municipais. O Governo pode censurar os meios de comunicação, eliminar as garantias de estabilidade do Poder Judiciário e suspender a aplicação do habeas-corpus em casos de crimes políticos. O Ato ainda cassa mandatos, suspende direitos políticos e cerceia direitos individuais.

sábado, 16 de maio de 2015

Maracatu Afrobatuque em Ouricuri


Na última segunda feira dia 11 de maio de 2015, o Instituto Cultural Raízes esteve em Ouricuri com o Grupo do Maracatu Afrobatuque de Floresta, para participar das atividades culturais por ocasião do aniversário de 112 anos de Emancipação Política do município.

A indicação para a contratação do Grupo Maracatu Afrobatuque de Floresta, partiu da Secretaria de Educação do município através do nosso amigo Júnior Baladeira e, que contou com a aprovação do Prefeito Cezar de Preto.



A programação teve início na parte da tarde com uma breve oficina de Maracatu que realizamos na Escola Municipal Dr. José Coriolano Sobrinho.

Em seguida, à noite, realizou-se um grande Cortejo Cultural pela avenida central, seguindo até a Praça da Prefeitura, cortejo esse animado ao som da batida do Maracatu Afrobatuque de Floresta.


Encerrando à noite cultural o Maracatu Afrobatuque de Floresta fez a apresentação final, após diversas outras apresentações de escolas e programas sociais do município.

quarta-feira, 13 de maio de 2015

Rosa Luxemburgo



Rosa Luxemburgo, em polonês Róża Luksemburg (Zamość5 de março de 1871 — Berlim15 de janeiro de 1919), foi uma filósofa e economista marxista polonesa , alemã. Tornou-se mundialmente conhecida pela militância revolucionária ligada à Social-Democracia do Reino da Polônia e Lituânia (SDKP), ao Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD) e ao Partido Social-Democrata Independente da Alemanha (USPD). Participou da fundação do grupo de tendência marxista do SPD, que viria a se tornar mais tarde o Partido Comunista da Alemanha (KPD).

Em 1915, após o SPD apoiar a participação alemã na Primeira Guerra Mundial, Luxemburgo fundou, ao lado de Karl Liebknecht, a Liga Espartaquista. Em 1° de janeiro de 1919, a Liga transformou-se no KPD. Em novembro de 1918, durante a Revolução Espartaquista, ela fundou o jornal Die Rote Fahne (A Bandeira Vermelha), para dar suporte aos ideais da Liga.
Luxemburgo considerou o levante espartaquista de janeiro de 1919 em Berlim como um grande erro. 

Entretanto, ela apoiaria a insurreição que Liebknecht iniciou sem seu conhecimento. Quando a revolta foi esmagada pelas Freikorps, milícias de direita composta por veteranos da Primeira Guerra que defendiam a República de Weimar, Luxemburgo, Liebknecht e alguns de seus seguidores foram capturados e assassinados. Luxemburgo foi fuzilada e seu corpo jogado noLandwehr Canal, em Berlim.

Em consequência de suas críticas às escolas Marxista-Leninista e correntes mais moderadas da escola social-democrática do socialismo, Luxemburgo tem conceito algo ambíguo por parte de estudiosos e teóricos da esquerda política. Apesar disso, Luxemburgo e Liebknecht são considerados mártires por alguns marxistas. De acordo com o Gabinete Federal para a Proteção da Constituição, a comemoração em memória de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht continua a desempenhar uma função importante entre a esquerda política alemã.



Infância e Juventude

Rosa Luxemburgo nasceu num vilarejo de Zamość, perto de Lublin, no então Congresso da Polônia, controlado pelo Império Russo. Era a quinta filha de Eliasz Luxemburg, um comerciante de madeira, e Line Löwenstein. A família de Luxemburgo migrou para Varsóvia quando ela tinha dois anos de idade, em virtude de problemas financeiros. Aos cinco anos de idade, para tratar uma aparente doença dos ossos do quadril, Luxemburgo teve a perna engessada e ficou de cama por um ano. Como resultado, uma de suas pernas cresceu menos do que a outra, o que lhe fez mancar pelo resto de sua vida.

Em 1880, Luxemburgo ingressa em um ginásio, onde concluiu os estudos em 1887 e, apesar das excelentes notas obtidas, não recebeu a tradicional medalha de ouro destinada às melhores alunas devido a sua atitude rebelde diante das autoridades escolares. Ainda no ginásio, Luxemburgo entrou para o Partido do Proletariado, que havia sido fundado em 1882 por Ludwik Waryński, antecipando em vinte anos os primeiros partidos socialistas russos. Ela se iniciou na vida política organizando uma greve geral, que resultou na morte de quatro líderes e na dissolução do partido. Apesar disso, Luxemburgo e outros membros do partido que escaparam da prisão continuaram a se encontrar secretamente.

Em 1887, Luxemburgo passou no exame Abitur, análogo ao vestibular. Após fugir para a Suíça, em 1889, aos 18 anos, escapando de uma ordem de prisão expedida contra ela, Luxemburgo começou a estudar na Universidade de Ciências Aplicadas de Zurique, ao lado de outras personalidades socialistas como Anatoli Lunacharsky e o lituano Leo Jogiches, com quem manteve um longo relacionamento amoroso, mas acabaria abandonando devido à infidelidade por parte dele. Luxemburgo continuou a atuar em atividades revolucionárias, enquanto estudava economia política e direito. Obteve doutorado em 1898 com tese intitulada "O desenvolvimento industrial da Polônia".

Luxemburgo se reuniu com vários membros do Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR), como Gueorgui Plekhanov e Pavel Axelrod. Não levou muito para que Luxemburgo se opusesse ao partido russo na questão da auto-determinação da Polônia. Ela acreditava que a autodeterminação enfraquecia o movimento socialista internacional, fortalecendo o comando da burguesia em nações recém-independentes. Assim sendo, Luxemburgo se afastou de ambos POSDR e do Partido Socialista Polonês (PSP), que defendiam a autodeterminação de minorias nacionais russas. Em contraste, ajudou a fundar o Partido Social Democrata do Reino da Polônia (SDRP, mais tarde renomeado como Social Democracia do Reino da Polônia e Lituânia), ao lado de Jogiches.

Foi durante estas articulações para a formação do SDRP em Zurique que Luxemburgo conheceu Jogiches, líder do PSP. Enquanto Luxemburgo era a porta-voz e teoricista do partido, Jogiches a promoveu para o cargo de organizadora do partido. Os dois desenvolveram uma intensa relação pessoal e política pelo resto de suas vidas.




Vida na Alemanha

Em 1897, Luxemburgo obteve um casamento de conveniência com Gustav Lübeck a fim de obter a cidadania alemã. No ano seguinte, mudou-se de Zurique para Berlim, se juntando ao Partido Social Democrata da Alemanha. Logo após se juntar ao partido, a agitação revolucionária de Luxemburgo começou a se formar. Expressando questões centrais no debate da social democracia alemã da época, ela escreveu Reforma ou Revolução? em 1900. No livro, uma crítica ao revisionismo da teoria marxista feito por Eduard Bernstein, Luxemburgo explicou que "a teoria dele tende a nos aconselhar a renunciar à transformação social, a meta final da social-democracia e, inversamente, fazer das reformas sociais, os meios da luta de classes, seu objetivo". 

Enquanto apoiava o reformismo (como meios da luta de classes), o objetivo final de Luxemburgo era a revolução completa. Ela acentuou que reformas ininterruptas do capitalismo se traduziria no apoio permanente à burguesia, deixando para trás a possibilidade de construção de uma sociedade socialista. Luxemburgo queria que os revisionistas fossem expulsos do partido. Isto não aconteceu, mas Karl Kautsky manteve a teoria marxista no programa do partido. Com essa polêmica, Luxemburgo torna-se conhecida e respeitada dentro do Partido Social Democrata Alemão.

Em 1902, passado o tempo mínimo exigido pela legislação da Alemanha à época para se divorciar sem perder sua cidadania, Luxemburgo se divorciou de Lübeck. Em 1904, ficou presa por quase dois meses, acusada de insultar o imperador Guilherme II num discurso público. Durante a Revolução Russa de 1905, Luxemburgo focou sua atenção no movimento socialista no Império Russo, defendendo que, "a partir desta data, o proletariado russo estourou no cenário político como classe pela primeira vez". Luxemburgo defendeu a teoria marxista na Revolução, em oposição aos Mencheviques e ao Partido Socialista Revolucionário e em apoio aos Bolcheviques. Há historiadores que afirmam que foi a partir deste evento que Luxemburgo desenvolveu sua teoria revolucionária. Luxemburgo se mudou para Varsóvia para ajudar o levante revolucionário russo, sendo presa por três meses e ameaçada com a pena de morte. Em 1906, Luxemburgo começou a defender sua teoria de greve das massas como instrumento de luta revolucionária mais importante do proletariado. Esta linha de pensamento se tornou motivo de grande contenda no Partido Social Democrata da Alemanha, ganhando a oposição de August Bebel e Kautsky. Pela agitação apaixonada, Luxemburgo recebeu a alcunha de "Rosa sangrenta".

Em 1907, Luxemburgo foi novamente presa, por dois meses, acusada de incitar a violência num discurso feito durante o Congresso do Partido Social Democrata em Jena dois anos antes. Em outubro do mesmo ano, passou a atuar como professora de Economia Política e História Econômica na escola do Partido Social Democrata, cargo que exerceu até 1914, com algumas interrupções. A partir das aulas, escreveu duas de suas obras mais importantes: Introdução à economia política, publicado em 1925, e A acumulação do Capital, publicado em 1913. Este último defende que o imperialismo anda de mãos dadas com o capitalismo, além de fazer o combate a posições revisionistas do marxismo.

Em1910, Luxemburgo rompeu definitivamente com Kautsky quando este não apoiou sua campanha a favor da substituição da monarquia pela República.
Em 1914, Luxemburgo foi julgada e condenada a um ano de prisão pelo Segundo Tribunal Criminal de Frankfurt por incitamento à desobediência civil, num discurso feito em setembro de 1913. A defesa feita na ocasião, uma condenação da guerra e do imperialismo, foi publicada com o título de "Militarismo, guerra e classe trabalhadora". Em 4 de agosto do mesmo ano, a bancada social-democrata do Reichstag votou a favor dos créditos de guerra, o que deixou-a profundamente abalada. Em dezembro, o deputado Karl Liebknecht votou sozinho contra nova concessão de créditos de guerra. Liebknecht e Luxemburg fundaram, então, o Grupo Internationale, que logo viraria a Liga Espartaquista. O grupo defendia que os soldados alemães abandonassem a guerra para iniciar uma revolução no país.

Em 1915, Luxemburgo passou um ano na prisão por agitação anti-militarista. Na prisão, Luxemburgo escreveu O Folheto Junius, que criou a base teórica para a Liga Espartaquista. Ainda na prisão, Luxemburgo escreveu A Revolução Russa, sobre os eventos daquele ano na Rússia, alertando para o perigo dos Bolcheviques instalarem uma ditadura totalitária no país. Apesar disso, o livro enaltece a iniciativa revolucionária dos Bolcheviques e destaca a importância da Revolução Russa no cenário internacional, criticando, porém, a violência revolucionária. Mais tarde, Luxemburgo se opôs aos esforços da recém-formada União das Repúblicas Socialistas Soviéticas em obter paz em todos os fronts com a assinatura do Tratado de Brest-Litovski com a Alemanha.

Mesmo presa, Luxemburgo não deixou de fazer política. O Grupo Internationale continuou se articulando dentro do Partido Social Democrata até ser expulso. Em 1917, o Partido Social Democrata expulsou não só os espartaquistas como também um grande grupo de oposição interna.Deste grupo, originou-se o Partido Social-Democrata Independente. A Liga Espartaquista, entretanto, manteve-se organizada no PSDI, conservando sua organização e programa político. Os espartaquistas permaneceram no PSDI até que este decidiu participar do governo.

Em 8 de novembro de 1918, o governo alemão relutantemente liberou Luxemburgo da prisão. Logo ela deu continuidade à agitação revolucionária, dirigindo o jornal Die Rote Fahne (A Bandeira Vermelha) e fundando, com Liebknecht, no dia 31 do mês seguinte, o Partido Comunista da Alemanha. Enquanto isso, conflitos armados a favor dos espartaquistas sacudiam as ruas de Berlim. No dia 9 de janeiro de 1919, Berlim encontrava-se em estado de sítio. Luxemburgo e Liebknecht, perseguidos, sabiam que já não havia mais para onde fugir. Mudavam constantemente de esconderijo e empresários de extrema-direita ofereciam recompensas a quem os denunciasse.



Morte

Em 15 de janeiro de 1919, Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht e Wilhelm Pieck, líderes do Partido Comunista da Alemanha, foram presos e levados para interrogatório no Hotel Eden em Berlim. Enquanto que os detalhes das mortes de Luxemburgo e Liebknecht são desconhecidos, a versão mais aceita é de que foram retirados do hotel por paramilitares do grupo de direita Freikorps, que mais tarde iriam apoiar os Nazis. Enquanto Luxemburgo e Liebknecht eram escoltados para fora do prédio, foram espancados até ficarem inconscientes. Pieck conseguiu fugir, enquanto Luxemburgo e Liebknecht foram levados, cada um, num jipe militar. O primeiro jipe, com Rosa Luxemburgo, virou antes da ponte Corneliusbrücke em uma pequena rua paralela ao curso d'água conhecido como Canal do Exército (Landwehrkanal). Ela foi baleada e jogada semi-morta nas águas geladas de janeiro do Landwerkanal. Seu companheiro de luta, Karl, seguiu no outro jipe, que cruzou a Corneliusbrücke e entrou em uma das ruas desertas do parque Tiergarten. Ele foi baleado pelas costas, enquanto foi induzido a caminhar. Morto, foi entregue como indigente em um posto policial. Dois meses mais tarde, Jogiches foi morto pelo mesmo grupo. O corpo de Luxemburgo só foi encontrado no final de junho. Seus assassinos jamais foram condenados. Somente em 1999, uma investigação do governo alemão concluiu que as tropas de assalto haviam recebido ordens e dinheiro dos governantes social-democratas para matar Luxemburgo e Liebknecht.
Os corpos de Luxemburgo e Liebknecht foram enterrados no Cemitério Central de Freidrichsfelde em Berlim. Todos os anos, socialistas e comunistas se reúnem no local na segunda segunda-feira de janeiro para homenageá-los.