MENSAGEM DE ANO NOVO

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domingo, 8 de janeiro de 2017

Dia da Liberdade de Cultos


No dia 7 de janeiro, comemora-se o Dia da Liberdade de Cultos, num país com tanta diversidade etnica e racial (como é o Brasil) e, com um intenso multiculturalismo, nada é mais importante do que a palavra Liberdade.

A liberdade de culto e o respeito por outras religiões é uma das condições indispensáveis para se viver de forma pacífica.

A primeira Lei sobre o assunto surgiu em 7 de janeiro de 1890 (daí a data comemorativa), em decreto assinado pelo então presidente Marechal Deodoro, por iniciativa do gaúcho Demétrio Ribeiro, Ministro da Agricultura na época.

Na Constituição de 1946, através de proposta do escritor Jorge Amado, então deputado federal pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), a lei foi novamente reescrita, mas foi na Constituição de 1988 que adquiriu seus termos definitivos:

Artigo 5º:
(...)
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
(...)
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
 

Além de estar legalmente amparada, a liberdade de culto deve ser entendida como um direito universal e fundamental de respeito a individualidade e a liberdade de escolha do ser humano.

Por princípio, a Bíblia, o Alcorão, a cabala, os fundamentos do Candomblé, da umbanda, do xamanismo, o budismo, a doutrina espírita e tantas outras formas de expressão da religiosidade e tradição dos povos, tem a função de conectar o ser humano à energia criadora com a finalidade de despertar sua consciência.

Então: Axé, Amém, Saravá, Shalom, Namastê, Aleluia, Salamaleico e que viva o respeito à Liberdade de Cultos!

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